José Serra Entregou Mesmo o Pré-Sal? Verdades e Mentiras

Como sempre, a imprensa brasileira tem feito um festival de desinformação sobre o projeto de lei do senador José Serra ( PSDB ), sobre o pré-sal.
Por um lado porque atualmente existe uma divisão entre duas categorias de imprensa no país: os que se autodenominam direitistas que querem acabar com os comunistas invasores, e a ala trabalhista que querem acabar com o imperialismo golpista dos "elites".
Por outro lado porque no fundo não entenderam coisa alguma do que a alteração do texto do projeto original, muda na prática. E isso gera o fenômeno conhecido como "preguiça editorial".
A preguiça editorial, consiste em escrever qualquer coisa baseada no seu conceito pessoal, ou apenas repercutir a opinião de algum órgão de imprensa ou algum comentarista que faça parte do seu lado do campo de batalha ideológico.

Vamos tentar entender o que realmente acontece na prática com o projeto de lei Nº 131 de 2015. Para isso vamos ler como ficou o novo texto proposto pelo tucano:

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.

Explicação da Ementa:

Estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.


Na verdade, para se entender de forma simples o que muda é que sem a Petrobrás a União teria menos lucro. Por que?
Existe um recurso conhecido como excedente em óleo que é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social, de onde os recursos são destinados para saúde e educação.
A divisão dos recursos da exploração do pré-sal funciona da seguinte forma: parte é destinada a cobrir o custo de operação, outros 15% são destinados para o pagamento de royalties.
A alteração do senador tucano não muda os valores de custo nem dos royalties, mas deve diminuir os recursos destinados ao Fundo Social, pois sua alteração retira a obrigatoriedade da Petrobrás ser operadora em todos os campos do pré-sal, e qualquer empresa pode assumir essa função.
Como a Petrobrás é a companhia que possui a tecnologia mais avançada para explorar o pré-sal, teoricamente teria menor custo de produção. Portanto a fatia para o Fundo Social seria maior.

Se analisarmos desta forma, podemos sim dizer que o projeto do senador José Serra tira dinheiro da educação e da saúde.
Digamos que um campo seja explorado por uma empresa em união com a Petrobrás. Parte do lucro irá obrigatoriamente para o Fundo Social. Mas se a empresa explorasse sozinha? O montante destinado ao Fundo Social seria negativamente impactado. Isso porque ( para que você entenda de forma simples ), sobraria menos do recurso chamado excedente de óleo que é dividido com a União, porque o custo de produção da empresa é maior que o da Petrobrás.

Resumo final
Por um lado podemos dizer que realmente esse projeto tira dinheiro da saúde e da educação;
Por outro, não há como prever se o impacto será na casa dos bilhões como vem alarmando os "especialistas" pois para que isso ocorresse seria necessário que vária empresas tirassem a Petrobrás dos campos de exploração, o que dificilmente ocorrerá.

Conclusão final
O que mais irrita, é que há um grupo de analfabetos políticos que justificam o projeto do senador com o argumento de que foi o governo que quebrou a Petrobrás, por isso ela não tem como explorar o pré-sal, quando na verdade é exatamente ao contrário. Quanto menos participação da Petrobrás na exploração menos recursos para a educação e a saúde.
Mas se você tentar explicar isso a um deles, dirão que estamos defendendo comunismo, PT e sei-lá-mais-o-que...

Se fossemos defender o PT, diríamos que o projeto do senador é entreguista como fazem canais de comunicação ligados ao partido.
Se fossemos defender o PSDB, diríamos que a Petrobrás está quebrada e outras pérolas.

Como não recebemos nenhum recurso nem de PT, nem de PSDB e nem de excedente nem de óleo de peroba, nos limitamos a explicar de forma bem simplista o projeto Nº 131 de 2015.
Espero que tenhamos contribuído para apagar de vez suas dúvidas que foram em parte alimentadas por uma imprensa preguiçosa e alarmista, que ou está de um lado ou de outro, menos ao lado da verdade.