Não dá pra esquecer a madrugada de 5 de abril de 2018 no STF. No epicentro da sanha punitivista da Lava-Jato, o plenário decidia o habeas corpus do ex-presidente Lula em clima de guerra política.
Placar travado em 5 a 5. O peso do desempate caiu direto sobre os ombros da então presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia.
Depois de mais de dez horas de um debate sufocante e sob uma pressão avassaladora de todos os lados, ela escolheu romper com a ordem constitucional e soltou a frase que sintetiza a arbitrariedade daquele momento:
“O princípio da não-culpabilidade não pode levar à impunidade.”
Com essa justificativa indefensável, a ministra simplesmente relativizou a presunção de inocência, garantia pétrea da Constituição, como se fosse um mero empecilho burocrático a ser ignorado.
Para ela, respeitar o devido processo legal e aguardar o esgotamento dos recursos era "apequenar" o Supremo. Na prática, escolheu rasgar a lei para atender ao clamor de um momento de exceção.
Foi esse voto de minerva que desequilibrou a balança, abriu o caminho para a expedição arbitrária do mandado de prisão dias depois e consagrou um dos capítulos mais sombrios, tensos e vergonhosos da nossa história jurídica e política recente.
Portanto, não venham com discurso de grandeza dessa senhora oportunista. Não me comove.
TEXTO DE:
Ricardo Queiroz
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Cármen Lúcia ficou escondida na sua cadeira enquanto ocorria um debate acalorado, porém, sem sentido no Supremo Tribunal Federal.
O objeto de debate? Nenhum.
Como evidenciado pelo Ministro Alexandre de Moraes, não havia pedido de investigação contra ele, nem do Ministério Público Federal, nem da Polícia Federal, nem pela Procuradoria Geral da República, e nem mesmo do ministro André Mendonça.
Não havia objeto.
Mesmo assim, Fachin, teimava em tentar entregar a cabeça de Moraes em uma bandeja, tanto a bolsonaristas como as viúvas da maldita Operação Lava-Jato.
Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino, destruíram Fux, Fachin e Mendonça com uma sustentação visceral.
Nada saiu como o esperado pela quadrilha golpista e para a imprensa nojenta que clama por um acerto de contas contra Moraes, por motivos que só a própria imprensa pode explicar.
Talvez a imprensa brasileira preferisse que o golpe tivesse alcançado sucesso.
E então, aparece Cármen. Ou, não aparece. Depende do ponto de vista.
Cármen a silenciosa. A lacradora. A envergonhada.
Para dizer que se sentia envergonhada do Supremo, e que assumia que não havia feito o suficiente para que a Corte não chegasse a essa situação.
Realmente, ministra Cármen. A senhora nunca atuou para que a Corte melhorasse. Pois apesar de seus discursos bonitos, e toda sua capacidade de lacração, seus atos e seus votos sempre foram na contra-mão de suas próprias palavras.
Foi assim, quando disse que a Corte não deveria votar pelo clamor popular para depois votar contra a Constituição e mandar para cadeia um inocente Lula, e de maneita objetiva, ajudar a pavimentar a chegada de um golpista à presidência.
Assim como agora, repetiu o mesmo discurso, mesmo confessando que estava preocupada com o fato de ter ido a padaria, e lá, só se comentava sobre o STF. Apesar de suas palavras, estava pronta para se juntar a Fachin, e entregar a cabeça de Moraes.
Afinal, era esse o clamor popular. Que a senhora renega, mas apoia nas votações.
Virou a heroína da imprensa.
Porque a imprensa adora palavras. E as suas palavras serviam para esconder do povo brasileiro, o que realmente ocorreu nesta tarde fatídica de 15 de setembro de 2026.
A continuidade da tentativa de golpe de estado, de dentro da própria Corte.
Capitaneada pelos mesmos Lavajatistas de antes: Fachin e Fux, com a fileira reforçada por um pseudo-pudico.
Não, Cármen. Você não é heroína.
Nunca foi e nunca será.
Pois uma ministra, que se envergonha da própria Corte, que quando presidiu, impediu que a liberdade de un inocente fosse votada, jamais pode ser considerada heroína desta própria Corte que ajudou a diminuir.
TEXTO DE:
Tarciso Tertuliano
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