A Câmara dos Deputados aprovou nesta
terça-feira, dia 4, a medida provisória que permite a renegociação de
dívidas rurais de agricultores familiares. O texto segue agora para o
Senado.
A MP deve custar aos cofres públicos R$ 2,5 bilhões, segundo
cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho ( PMDB ), relator da MP na
comissão especial.
Inicialmente, quando editou a MP, o
governo previa gastar R$ 1,6 bilhão com a renegociação de dívidas rurais
apenas para produtores familiares do Norte e Nordeste. No entanto, o
relator estendeu as condições a outras regiões.
Por se tratar de MP, a renegociação
já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial, mas precisa da
aprovação do Congresso para virar uma lei em definitivo.
O texto aprovado na Câmara manteve a possibilidade de renegociação de dívidas de agricultores familiares
das regiões Norte e Nordeste com descontos de até 95%.
Esse abatimento
será compensado pelo Tesouro aos bancos públicos que são credores dessas
dívidas – sobretudo o Banco do Brasil. Esse era o alcance da medida
defendido pelo governo quando enviou a Medida Provisória ( MP ) 842.
Não estamos aqui, fazendo campanha a favor de Ciro Gomes, só não queremos que os projetos voltados ao povo virem motivo de piada, enquanto outros voltados aos poderosos, são esperança de mudanças para o futuro.
E se, há outro projeto de qualquer candidato que não tenha sido bem esclarecido, tentaremos aqui, mostrar o que o candidato está tentando propor, mas não consegue explicar.
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