segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

José Serra Entregou Mesmo o Pré-Sal? Verdades e Mentiras

Como sempre, a imprensa brasileira tem feito um festival de desinformação sobre o projeto de lei do senador José Serra ( PSDB ), sobre o pré-sal.
Por um lado porque atualmente existe uma divisão entre duas categorias de imprensa no país: os que se autodenominam direitistas que querem acabar com os comunistas invasores, e a ala trabalhista que querem acabar com o imperialismo golpista dos "elites".
Por outro lado porque no fundo não entenderam coisa alguma do que a alteração do texto do projeto original, muda na prática. E isso gera o fenômeno conhecido como "preguiça editorial".
A preguiça editorial, consiste em escrever qualquer coisa baseada no seu conceito pessoal, ou apenas repercutir a opinião de algum órgão de imprensa ou algum comentarista que faça parte do seu lado do campo de batalha ideológico.
Vamos tentar entender o que realmente acontece na prática com o projeto de lei Nº 131 de 2015. Para isso vamos ler como ficou o novo texto proposto pelo tucano:


Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.

Explicação da Ementa:
Estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.


Na verdade, para se entender de forma simples o que muda é que sem a Petrobrás a União teria menos lucro. Por que?
Existe um recurso conhecido como excedente em óleo que é dividido entre as empresas do consórcio e a União, que é obrigada a destinar sua parte diretamente para o Fundo Social, de onde os recursos são destinados para saúde e educação.
A divisão dos recursos da exploração do pré-sal funciona da seguinte forma: parte é destinada a cobrir o custo de operação, outros 15% são destinados para o pagamento de royalties.
A alteração do senador tucano não muda os valores de custo nem dos royalties, mas deve diminuir os recursos destinados ao Fundo Social, pois sua alteração retira a obrigatoriedade da Petrobrás ser operadora em todos os campos do pré-sal, e qualquer empresa pode assumir essa função.
Como a Petrobrás é a companhia que possui a tecnologia mais avançada para explorar o pré-sal, teoricamente teria menor custo de produção. Portanto a fatia para o Fundo Social seria maior.

Se analisarmos desta forma, podemos sim dizer que o projeto do senador José Serra tira dinheiro da educação e da saúde.
Digamos que um campo seja explorado por uma empresa em união com a Petrobrás. Parte do lucro irá obrigatoriamente para o Fundo Social. Mas se a empresa explorasse sozinha? O montante destinado ao Fundo Social seria negativamente impactado. Isso porque ( para que você entenda de forma simples ), sobraria menos do recurso chamado excedente de óleo que é dividido com a União, porque o custo de produção da empresa é maior que o da Petrobrás.

Resumo final
Por um lado podemos dizer que realmente esse projeto tira dinheiro da saúde e da educação;
Por outro, não há como prever se o impacto será na casa dos bilhões como vem alarmando os "especialistas" pois para que isso ocorresse seria necessário que vária empresas tirassem a Petrobrás dos campos de exploração, o que dificilmente ocorrerá.

Conclusão final
O que mais irrita, é que há um grupo de analfabetos políticos que justificam o projeto do senador com o argumento de que foi o governo que quebrou a Petrobrás, por isso ela não tem como explorar o pré-sal, quando na verdade é exatamente ao contrário. Quanto menos participação da Petrobrás na exploração menos recursos para a educação e a saúde.
Mas se você tentar explicar isso a um deles, dirão que estamos defendendo comunismo, PT e sei-lá-mais-o-que...

Se fossemos defender o PT, diríamos que o projeto do senador é entreguista como fazem canais de comunicação ligados ao partido.
Se fossemos defender o PSDB, diríamos que a Petrobrás está quebrada e outras pérolas.

Como não recebemos nenhum recurso nem de PT, nem de PSDB e nem de excedente nem de óleo de peroba, nos limitamos a explicar de forma bem simplista o projeto Nº 131 de 2015.
Espero que tenhamos contribuído para apagar de vez suas dúvidas que foram em parte alimentadas por uma imprensa preguiçosa e alarmista, que ou está de um lado ou de outro, menos ao lado da verdade.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

Mato Grosso da Confusão do Sul

Já se foi o tempo em que falar de política aqui no estado era fácil.
Teve o senador Delcídio do Amaral ( PT/PMDB ) que foi preso, senadora Simone Tebet ( PMDB ) com bens bloqueados junto com a prefeita de Três Lagoas, Márcia Moura ( PMDB ).
Teve mais pedido de prorrogação para a investigação da operação Lama-Asfáltica.
Tem o casal Piccarelli que pode sair do PMDB e ir para o colo do PSDB.
Tem juiz transferindo ação do Puccinelli contra vereadora Luíza Ribeiro ( PPS ), porque sua vara é incompetente para julgar a questão.
Tem candidato usando Cassems para fazer propaganda eleitoral muito, mas muito mesmo antecipada, porque nem mesmo sabe se vai sair candidato.
Temos o deputado Orro ameaçando sair da sigla se ele não for o candidato, mas se o Dagoberto for ele fica. Emburrado, mas fica...
Tem a família Trad numa luta entre dois irmãos brigando pela cadeira de prefeito de Campo Grande, e tem irmã que libera "nudes" querendo ser vereadora. E pior! Tem partido que vai sim, lançar a candidatura dela, pode acreditar!
E nessa confusão toda, ainda reina entre os vereadores a raiva desenfreada contra o atual-ex-cassado-ex-prefeito(!) Alcídes Bernal ( PP ).
Nada fazem os vereadores do que reclamar, criticar, e dar entrevista para sites de notícias que preferem confusão e caos.
Aliás, tem um site de "noticiasinternéticas" que fala tanto de Paulo Siufí ( família Trad ), que dia desses até em uma matéria sobre o Aloísio Danone do Esporte Clube Comercial, ele foi citado!
Pra terminar temos a deputada Mara Caseiro ( PMB, isso mesmo PMB não PMDB ), brigando com seu próprio partido porque pensa em ser a candidata do PSDB...
É tanto troca-troca, que ninguém sabe se a vaga é do partido, é do candidato, ou é do capeta!

Se eu me acertar por aqui, volto outro dia...