Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o Supremo Tribunal Federal.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal - em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais -, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vem sendo, sem sombra de dúvida,os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.
