sexta-feira, 31 de agosto de 2018

A Importância do Voto Nulo

Muitas mentiras foram contadas nos últimos anos sobre o voto nulo.
As duas maiores, são a de que "os votos nulos e brancos vão para o candidato que está ganhando", e a de que "voto nulo anula eleição que tem de ser realizada com candidatos diferentes".

Duas grandes mentiras contadas por muita gente, que acaba tirando o real valor e importância do voto nulo.

Antes de continuar, devemos esclarecer as diferenças existentes entre votos brancos, nulos e válidos.


O que são votos válidos?

De acordo com a Constituição Federal e com a Lei das Eleições, são válidos somente os votos nominais e os de legenda.

Nas eleições realizadas antes da Constituição vigente (1988) não vigorava o princípio da maioria absoluta de votos válidos, como é hoje previsto. Esse princípio determina a exclusão expressa dos votos brancos e nulos para os cargos de Prefeito, Governador, Presidente e respectivos Vices.

Até as eleições de 1998, antes da vigência da atual Lei das Eleições (1997), os votos brancos fizeram parte dos cálculos eleitorais para definição das eleições proporcionais (Vereadores, Deputados Estaduais/Distritais e Deputados Federais), o que atualmente também não mais ocorre.

O que é voto nulo?
É o voto que não pode ser contado para efeito de resultado eleitoral em razão de algum vício na manifestação da vontade do eleitor ou alguma dúvida sobre ela.
Isso é reconhecido pela urna eletrônica nas seguintes situações:
Votos dados a candidatos que não obtiveram o deferimento do registro de sua candidatura, embora seus nomes constassem na urna eletrônica;
•Votos dados a candidatos que não obtiveram o deferimento do registro de sua candidatura, cujos nomes não constavam na urna eletrônica;
•Votos dados a candidatos inexistentes e cujos números iniciais representativos da legenda partidária são também inexistentes;
•O segundo voto (dos dois necessariamente dados a candidatos diferentes nestas eleições para senador) dado ao mesmo candidato a senador.

 O que é voto branco?

É o voto que não pode ser contado para efeito de resultado eleitoral por não ter sido endereçado a qualquer candidato ou, no caso das eleições proporcionais, também a nenhuma legenda partidária. A urna eletrônica possui tecla específica que, acionada, registra o voto em branco, embora ele não seja contabilizado para o resultado eleitoral


Votos nulos e brancos interferem no resultado de uma eleição?

No resultado da eleição não, pois os votos nulos ou brancos não são contabilizados para nenhum candidato.

CONCLUSÃO
O voto nulo é a única forma de você demonstrar que não concorda com o atual sistema político. É a única forma de mostrar insatisfação total em relação a tudo e todos que estão sendo apresentados para os eleitores.
Mais de 50% dos votos de uma eleição sendo nulos, não anularia a eleição, mas já colocaria o mandato daquele que assume sob suspeita.
Ele assumiria sabendo que mais da metade dos eleitores não apoiam seu governo, e ele teria de arregaçar as mangas para mostrar serviço, sob o risco de ter seu mandato reprovado pelo povo.

O voto nulo é sim, muito importante para marcar uma posição de insatisfação com tudo que temos hoje na política.

Uma pena que a maioria dos eleitores ainda prefiram se deixar enganar por salvadores da pátria das mais variadas cores...

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