sábado, 20 de abril de 2019

Incentivos Fiscais, Doação de Terreno, a Beleza da Liberdade Econômica

Com toda certeza, o estado tem obrigação de criar alternativas para geração de empregos, mas, a que preço?

Na próxima quarta-feira ( 24 de abril ), será definido o pedido de incentivo fiscal para a instalação de uma fábrica de cerveja, em Três Lagoas.

Conforme informado, o empreendimento pode ser de R$ 300 milhões, e deve gerar 300 empregos.

No ano passado, foi doada uma área de 320 mil metros quadrados pelo município à empresa e através da lei municipal de incentivo a industrialização a redução da alíquota do ISS ( imposto sobre serviços ) de 5 para 2%.

Mesmo com toda essa ajuda, o dono da empresa solicitou ao governo do estado, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar ( Semagro ), isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS).

A justificativa para toda essa ajuda?

Criar 300 empregos.

O estado e o município doam terreno, e abrem mão de receita para que 300 empregos de R$ 998,00  sejam criados.

Cerca de R$ 300 mil por mês. Isto é, 10 vezes menos que o investimento inicial. E se levarmos em conta que a isenção pode levar anos, vale a pena dar tanto para receber tão pouco? E nem estamos somando os impostos que esses trabalhadores vão pagar e os descontos diretos na folha.

E a livre iniciativa? Só serve para os pequenos?

Por que o município não concede terreno para os pequenos? Ou os isenta de impostos?

A prefeitura de Campo Grande, por exemplo, poderia isentar o comércio do centro dos impostos enquanto duram as obras do "reviva" centro, que mais lembra o "sepulta" centro.

É um caso a ser analisado, ver se vale à pena abrir mão de tanta receita em uma época em que o governo pede tanto sacrifício ao povo. Inclusive dificultando acesso a aposentadoria.

Como sempre, quando se fala em "cortar na própria carne", significa na nossa, não na deles.

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