Texto de Andrey Vitor.
O feijão, que é quase um símbolo da identidade nacional e que boa parte da população brasileira depende diariamente dele na sua alimentação, está custando um absurdo para o bolso do trabalhador.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses ( Ibrafe ), a saca do feijão passou de R$ 160 e chegou a ser comercializada por R$ 410. Já o preço para o cliente passou de R$ 4 para até R$ 10 o quilo.
O crescimento do preço do feijão está intimamente associado a conversão das terras brasileiras em desertos de soja, onde a produção obedece a demanda do mercado externo.
A dinâmica do mercado que atua sobre a agricultura brasileira faz com que a produção de feijão se desloque para um setor de maior lucratividade ( soja ), produzindo uma escassez artificial determinada pela gerência dos interesses privados sobre um bem natural: a terra.
Quando a terra – um bem natural que deveria pertencer e servir aos interesses da população brasileira – é apropriada de forma privada, a população se torna refém dos interesses do mercado e é obrigada a engolir os abusos desses mesmos interesses.
A mão invisível do mercado opera como um bandido que rouba os mais pobres e favorece os mais ricos.
Isso tudo acontece enquanto o Estado brasileiro não toma a sua postura de “instância superior da sociedade civil” e permite que toda uma população seja punida pela concentração da terra e sua gerência privada.
Na contramão da denúncia e da informação, os jornais - que representam os interesses do latifúndio - ocultam as causas do crescimento abusivo do preço do feijão.
Eles - a grande imprensa - recorrem a uma narrativa que demonstra a alta do valor do grão como um fetiche ( um fenômeno sem determinações materiais ) e conduz o trabalhador a acreditar que só lhe resta aceitar e se adaptar ao problema, substituindo seus hábitos alimentícios.
sábado, 30 de março de 2019
quinta-feira, 29 de novembro de 2018
Reme Realiza Nesta Quinta-Feira Primeira Eleição para Diretores de Escolas
Pela primeira vez na história, a Rede Municipal de Ensino ( Reme ) vai
realizar, nesta quinta-feira ( 29 ), eleição para a escolha de diretores e
diretores-adjuntos em 94 escolas. O horário de votação será das 7 horas
às 17h10. Nas unidades que têm aulas no período noturno, a eleição será
encerrada uma hora antes do término previsto para o encerramento das
aulas. O pleito não irá afetar a rotina das escolas, que terão aulas
normalmente.
Além das comissões instaladas nas próprias escolas, a comissão especial eleitoral, formada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação ( Semed ) acompanhará toda a votação, sendo que alguns técnicos passarão o dia percorrendo as unidades.
As urnas de lona que serão utilizadas nas eleições foram entregues aos representantes de cada escola desde segunda-feira ( 26 ). O prazo de entrega terminou no final da tarde desta quarta-feira ( 28 ), assim como também termina o prazo para campanha eleitoral dos candidatos.
Ao todo serão utilizadas 384 urnas onde serão depositadas as cédulas. Cada escola receberá quatro urnas de lona destinadas a cada um dos segmentos que têm direito ao voto: professores, funcionários administrativos, alunos e pais.
No total, 220 candidatos, de 94 escolas, incluindo os que já atuam como gestores na escola, estão participando do processo eleitoral, distribuídos em mais de 100 chapas. Das 94 escolas, 31 apresentam duas ou mais chapas. As demais contam apenas com uma chapa.
As unidades escolares com até setecentos alunos, será eleito somente o diretor e nas unidades com mais de setecentos alunos, serão eleitos o diretor e o diretor-adjunto. Entre as pessoas que estarão aptas a votar estão os professores que estejam gozando de férias, afastados por licença de qualquer natureza e os que estão atuando como substitutos por mais de 60 dias. Já entre os alunos, poderão votas aqueles com idade mínima de dez anos.
Estão aptos a votar, 7,5 mil professores e 3,9 mil funcionários administrativos.
Os alunos com deficiências e que estejam aptos a votar na eleição para diretores e diretores-adjuntos da Reme Municipal de Ensino ( Reme ), que acontecem nesta quinta-feira ( 29 ) terão um auxílio especial de equipes da Secretaria Municipal de Educação ( Semed ). As crianças com idade a partir de dez anos que tenham algum comprometimento cognitivo, de visão ou dificuldade de locomoção, poderão ir às urnas acompanhada por um dos pais ou responsáveis ou pela professora de apoio da sala em que estuda.
De acordo com a superintendente de Gestão e Normas da Semed e presidente da comissão especial eleitoral, Alelis Izabel de Oliveira Gomes, no caso dos alunos com cegueira foram elaboradas pelas equipes da Divisão de Educação Especial, cédulas em braile, que também poderão ser utilizadas por pais cegos. No caso dos alunos e pais com baixa visão, as cédulas foram produzidas com os escritos ampliados para facilitar a identificação das chapas.
Já quanto os alunos com algum comprometimento cognitivo, por exemplo, as cédulas destinadas a eles contam com fotos dos candidatos para facilitar a identificação. “As vezes essas crianças reconhecem o diretor apenas pela figura e não pelo nome. Dessa forma ficará mais fácil a escolha para eles”, explicou a superintendente. A Reme atende 29 alunos com cegueira e 66 com baixa visão.
FONTE:
CG Notícias
Além das comissões instaladas nas próprias escolas, a comissão especial eleitoral, formada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação ( Semed ) acompanhará toda a votação, sendo que alguns técnicos passarão o dia percorrendo as unidades.
As urnas de lona que serão utilizadas nas eleições foram entregues aos representantes de cada escola desde segunda-feira ( 26 ). O prazo de entrega terminou no final da tarde desta quarta-feira ( 28 ), assim como também termina o prazo para campanha eleitoral dos candidatos.
Ao todo serão utilizadas 384 urnas onde serão depositadas as cédulas. Cada escola receberá quatro urnas de lona destinadas a cada um dos segmentos que têm direito ao voto: professores, funcionários administrativos, alunos e pais.
No total, 220 candidatos, de 94 escolas, incluindo os que já atuam como gestores na escola, estão participando do processo eleitoral, distribuídos em mais de 100 chapas. Das 94 escolas, 31 apresentam duas ou mais chapas. As demais contam apenas com uma chapa.
As unidades escolares com até setecentos alunos, será eleito somente o diretor e nas unidades com mais de setecentos alunos, serão eleitos o diretor e o diretor-adjunto. Entre as pessoas que estarão aptas a votar estão os professores que estejam gozando de férias, afastados por licença de qualquer natureza e os que estão atuando como substitutos por mais de 60 dias. Já entre os alunos, poderão votas aqueles com idade mínima de dez anos.
Estão aptos a votar, 7,5 mil professores e 3,9 mil funcionários administrativos.
Atendimento especial
Os alunos com deficiências e que estejam aptos a votar na eleição para diretores e diretores-adjuntos da Reme Municipal de Ensino ( Reme ), que acontecem nesta quinta-feira ( 29 ) terão um auxílio especial de equipes da Secretaria Municipal de Educação ( Semed ). As crianças com idade a partir de dez anos que tenham algum comprometimento cognitivo, de visão ou dificuldade de locomoção, poderão ir às urnas acompanhada por um dos pais ou responsáveis ou pela professora de apoio da sala em que estuda.
De acordo com a superintendente de Gestão e Normas da Semed e presidente da comissão especial eleitoral, Alelis Izabel de Oliveira Gomes, no caso dos alunos com cegueira foram elaboradas pelas equipes da Divisão de Educação Especial, cédulas em braile, que também poderão ser utilizadas por pais cegos. No caso dos alunos e pais com baixa visão, as cédulas foram produzidas com os escritos ampliados para facilitar a identificação das chapas.
Já quanto os alunos com algum comprometimento cognitivo, por exemplo, as cédulas destinadas a eles contam com fotos dos candidatos para facilitar a identificação. “As vezes essas crianças reconhecem o diretor apenas pela figura e não pelo nome. Dessa forma ficará mais fácil a escolha para eles”, explicou a superintendente. A Reme atende 29 alunos com cegueira e 66 com baixa visão.
FONTE:
CG Notícias
segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Resultado das Eleições 2018 em Mato Grosso do Sul
Em Mato Grosso do Sul, os deputados federais eleitos foram:
Rose Modesto - PSDB
Fábio Trad - PSD
Beto Pereira - PSDB
Musa do Veneno - DEM
Vander Loubet - PT
Luiz Ovando - PSL
Dagoberto Nogueira - PDT
Deputados Estaduais eleitos foram:
ex-capitão Contar - PSL
ex-coronel Davi - PSL
Jamilson Name - PDT
Renato Câmara - PMDB
Onevan de Mattos - PSDB
Zé Teixeira - DEM
Lidio Lopes - Patriotas
Paulo Correa - PSDB
Felipe Orro - PSDB
Barbosinha - DEM
Marçal Filho - PSDB
ex-professor Rinaldo - PSDB
Márcio Fernandes - PMDB
Eduardo Rocha - PMDB
ex-cabo Almi - PT
Pedro Kemp - PT
Londres Machado - PSD
Neno Razuk - Solidariedade
Herculano Borges - Solidariedade
Gérson Claro - Solidariedade
Antonio Vaz - PRB
Evander Vendramini - Solidariedade
Lucas de Lima - Solidariedade
João Henrique - DC
Para o Senado foi eleito:
Nelson Filho - PTB
Para o governo do estado, haverá segundo turno entre os candidatos:
Reinaldo Azambuja - PSDB
Odilon de Oliveira - PDT
Nesta eleição ficou provado o tamanho do amor que o estado tem pela família Trad.
Também não foi eleita nenhuma mulher para a assembleia. Foram eleitos 24 homens.
Rose Modesto - PSDB
Fábio Trad - PSD
Beto Pereira - PSDB
Musa do Veneno - DEM
Vander Loubet - PT
Luiz Ovando - PSL
Dagoberto Nogueira - PDT
Deputados Estaduais eleitos foram:
ex-capitão Contar - PSL
ex-coronel Davi - PSL
Jamilson Name - PDT
Renato Câmara - PMDB
Onevan de Mattos - PSDB
Zé Teixeira - DEM
Lidio Lopes - Patriotas
Paulo Correa - PSDB
Felipe Orro - PSDB
Barbosinha - DEM
Marçal Filho - PSDB
ex-professor Rinaldo - PSDB
Márcio Fernandes - PMDB
Eduardo Rocha - PMDB
ex-cabo Almi - PT
Pedro Kemp - PT
Londres Machado - PSD
Neno Razuk - Solidariedade
Herculano Borges - Solidariedade
Gérson Claro - Solidariedade
Antonio Vaz - PRB
Evander Vendramini - Solidariedade
Lucas de Lima - Solidariedade
João Henrique - DC
Para o Senado foi eleito:
Nelson Filho - PTB
Para o governo do estado, haverá segundo turno entre os candidatos:
Reinaldo Azambuja - PSDB
Odilon de Oliveira - PDT
Nesta eleição ficou provado o tamanho do amor que o estado tem pela família Trad.
Também não foi eleita nenhuma mulher para a assembleia. Foram eleitos 24 homens.
terça-feira, 18 de setembro de 2018
Debate ao Governo do Estado Não Teve Presença de Azambuja
Ausente no segundo debate consecutivo, o governador Reinaldo Azambuja
( PSDB ) virou alvo de críticas dos concorrentes ao governo do estado na
noite desta segunda-feira (17) em Dourados, a 233 km de Campo Grande.
Nem mesmo o candidato a vice na chapa de Azambuja, o ex-prefeito Murilo Zauith ( DEM ), escapou das críticas por não comparecer ao debate nem mesmo para acompanhar como expectador.
O candidato do PSOL lembrou que Murilo, mesmo morando em Dourados, não foi ao local.
“Mora longe", brincou Marcelo Bluma ( PV ). A residência de Murilo Zauith fica a menos de mil metros do local do debate, em área nobre da cidade.
Como atual presidente da Assembleia, Junior Mochi ( PMDB )foi apontado como aliado do atual governo e acusado de esconder seu partido, o PMDB.
“Ele é do PMDB, ele não fala, mas ele é do PMDB”, afirmou João Alfredo ( PSOL ), emendando que os recursos estaduais são mal administrados e “tudo passa pelo Legislativo, passa meu Mochi”.
Marcelo Bluma emendou: “Mochi esconde o PMDB, mas é companheirão do Marun. É feio esconder na campanha e depois sai companheiro do armário”.
Fora tudo isso, o debate teve poucas propostas e ainda contou ( ou não contou ) com o desprezo do atual governador que tenta a reeleição.
Quem poderá dizer se a tática de fugir dos debates será positiva ou não será o eleitor, não é mesmo?
Nem mesmo o candidato a vice na chapa de Azambuja, o ex-prefeito Murilo Zauith ( DEM ), escapou das críticas por não comparecer ao debate nem mesmo para acompanhar como expectador.
O candidato do PSOL lembrou que Murilo, mesmo morando em Dourados, não foi ao local.
“Mora longe", brincou Marcelo Bluma ( PV ). A residência de Murilo Zauith fica a menos de mil metros do local do debate, em área nobre da cidade.
Como atual presidente da Assembleia, Junior Mochi ( PMDB )foi apontado como aliado do atual governo e acusado de esconder seu partido, o PMDB.
“Ele é do PMDB, ele não fala, mas ele é do PMDB”, afirmou João Alfredo ( PSOL ), emendando que os recursos estaduais são mal administrados e “tudo passa pelo Legislativo, passa meu Mochi”.
Marcelo Bluma emendou: “Mochi esconde o PMDB, mas é companheirão do Marun. É feio esconder na campanha e depois sai companheiro do armário”.
Fora tudo isso, o debate teve poucas propostas e ainda contou ( ou não contou ) com o desprezo do atual governador que tenta a reeleição.
Quem poderá dizer se a tática de fugir dos debates será positiva ou não será o eleitor, não é mesmo?
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
Bolsonaro Pode Cair No Mesmo Erro do PT
Não é nenhuma novidade, que campanhas eleitorais, em sua grande maioria, são sempre marcadas mais pelos absurdos do que pelas propostas dos candidatos ao cargo que é concorrido.
Nesses últimos anos, onde a Internet se tornou a protagonista dos processos eleitorais, superando até mesmo a TV, é possível ver alguns absurdos, que a Justiça Eleitoral pode não considerar crime, mas que chegam a enojar as pessoas mais ponderadas.
Um dos últimos casos, foi o ataque a uma página de Facebook chamada de "Mulheres Unidas Contra o Bolsonaro".
O fato de haver uma página de apoio a um candidato, não interfere de forma considerada criminosa pela Justiça Eleitoral, no processo eleitoral. E a existência de uma página contra uma candidatura, também não é considerado crime.
A não ser é caso que a página seja usada para disseminar calúnia, injúria ou discurso de ódio, etc.
A um sem número de páginas contra o PT ( Partido dos Trabalhadores ), por exemplo, que diariamente compartilha conteúdo sobre as prisões e as acusações criminais contra integrantes do partido. E fora as idiotices sobre "Ursal", tudo isso é muito normal, afinal, é compartilhado conteúdo amplamente já publicado por mídias jornalísticas de grande circulação.
O fato de uma página contra o candidato Jair Messias existir, publicando vídeos onde ele mesmo dá declarações "exóticas", ou debatendo se ele foi ou não idiota ao declarar tais bizarrices, deveria ser considerado também normal dentro desse processo comum.
E o fato de apoiadores menos honestos do candidato ( que alertamos desde já, NÃO TENHAM LIGAÇÃO DIRETA COM O MESMO ), atacarem a página, hackeando dados dos administradores e tentando modificar a página, mesmo sendo um ato criminoso, também é um ato previsível, e que deveria ser resolvido pelas autoridades competentes.
O que deixa uma certa revolta não é o fato de grupos apoiadores ou contra candidatos se atacarem mutuamente, muitas das vezes ultrapassando limites do tolerável. Mas sim, o fato de o filho do candidato, além de apoiar tal crime, ainda tente justificar o procedimento.
Lamentável que Eduardo Nantes, deputado federal candidato a reeleição pelo PSL, não tenha tido vergonha de publicar em suas redes sociais mentiras sobre o ataque.
Eduardo que é filho de Jair, deveria ter no mínimo condenado tal ato, pois afinal foi um crime. E o histórico discurso da família sempre foi de punição exemplar contra criminosos.
Porém, o que lamentavelmente se vê, é que no caso de o crime beneficiar a família, o discurso é outro.
Jair é líder nas pesquisas de intenção de voto, porém, pode estar caindo no mesmo erro do PT.
Qual?
Ora, o PT, acostumado com as seguidas vitórias, passou a desprezar parte do eleitorado que para ele não lhe servia por discordar de alguns de seus ideais.
O resultado foi o impeachment de sua presidente, e a atual rejeição a sigla.
Para Jair, qualquer eleitor que questione um ou outro ponto de seu projeto de governo, automaticamente já é taxado de "esquerdisto comunisto".
Os eleitores do Jair, se acostumaram a ofender e humilhar os eleitores dos outros candidatos, taxando-os todos de "pitistas".
Um eventual segundo turno pode ser decidido não pelos melhores planos de governo ou pelas melhores propostas.
Mas sim, pela rejeição ao candidato que acha que todos os eleitores dos demais candidatos não devem ter direito a um mínimo de respeito.
E o simples fato de existir uma página que causa tanto desconforto na base de Jair, a ponto de ser atacada, demonstra que essa atitude pode custar um preço muito caro lá na frente.
Ou alguém mais próximo ao candidato lhe abre os olhos, ou ele amargará uma derrota no segundo turno, não para um candidato melhor, mas para o eleitorado menosprezado e humilhado.
Os mesmos que se sentiram abandonados ou traídos pelo PT, e não o querem mais, mas não querem saber de PMDB ou PSDB, podem se cansar de serem ofendidos e humilhados e acabarem votando para alguém mais "cavalheiro", mesmo que todos os planos de governo sejam bem parecidos.
Mas, se conselho fosse bom, não se dava, se vendia.
Nesses últimos anos, onde a Internet se tornou a protagonista dos processos eleitorais, superando até mesmo a TV, é possível ver alguns absurdos, que a Justiça Eleitoral pode não considerar crime, mas que chegam a enojar as pessoas mais ponderadas.
Um dos últimos casos, foi o ataque a uma página de Facebook chamada de "Mulheres Unidas Contra o Bolsonaro".
O fato de haver uma página de apoio a um candidato, não interfere de forma considerada criminosa pela Justiça Eleitoral, no processo eleitoral. E a existência de uma página contra uma candidatura, também não é considerado crime.
A não ser é caso que a página seja usada para disseminar calúnia, injúria ou discurso de ódio, etc.
A um sem número de páginas contra o PT ( Partido dos Trabalhadores ), por exemplo, que diariamente compartilha conteúdo sobre as prisões e as acusações criminais contra integrantes do partido. E fora as idiotices sobre "Ursal", tudo isso é muito normal, afinal, é compartilhado conteúdo amplamente já publicado por mídias jornalísticas de grande circulação.
O fato de uma página contra o candidato Jair Messias existir, publicando vídeos onde ele mesmo dá declarações "exóticas", ou debatendo se ele foi ou não idiota ao declarar tais bizarrices, deveria ser considerado também normal dentro desse processo comum.
E o fato de apoiadores menos honestos do candidato ( que alertamos desde já, NÃO TENHAM LIGAÇÃO DIRETA COM O MESMO ), atacarem a página, hackeando dados dos administradores e tentando modificar a página, mesmo sendo um ato criminoso, também é um ato previsível, e que deveria ser resolvido pelas autoridades competentes.
O que deixa uma certa revolta não é o fato de grupos apoiadores ou contra candidatos se atacarem mutuamente, muitas das vezes ultrapassando limites do tolerável. Mas sim, o fato de o filho do candidato, além de apoiar tal crime, ainda tente justificar o procedimento.
Lamentável que Eduardo Nantes, deputado federal candidato a reeleição pelo PSL, não tenha tido vergonha de publicar em suas redes sociais mentiras sobre o ataque.
Eduardo que é filho de Jair, deveria ter no mínimo condenado tal ato, pois afinal foi um crime. E o histórico discurso da família sempre foi de punição exemplar contra criminosos.
Porém, o que lamentavelmente se vê, é que no caso de o crime beneficiar a família, o discurso é outro.
Jair é líder nas pesquisas de intenção de voto, porém, pode estar caindo no mesmo erro do PT.
Qual?
Ora, o PT, acostumado com as seguidas vitórias, passou a desprezar parte do eleitorado que para ele não lhe servia por discordar de alguns de seus ideais.
O resultado foi o impeachment de sua presidente, e a atual rejeição a sigla.
Para Jair, qualquer eleitor que questione um ou outro ponto de seu projeto de governo, automaticamente já é taxado de "esquerdisto comunisto".
Os eleitores do Jair, se acostumaram a ofender e humilhar os eleitores dos outros candidatos, taxando-os todos de "pitistas".
Um eventual segundo turno pode ser decidido não pelos melhores planos de governo ou pelas melhores propostas.
Mas sim, pela rejeição ao candidato que acha que todos os eleitores dos demais candidatos não devem ter direito a um mínimo de respeito.
E o simples fato de existir uma página que causa tanto desconforto na base de Jair, a ponto de ser atacada, demonstra que essa atitude pode custar um preço muito caro lá na frente.
Ou alguém mais próximo ao candidato lhe abre os olhos, ou ele amargará uma derrota no segundo turno, não para um candidato melhor, mas para o eleitorado menosprezado e humilhado.
Os mesmos que se sentiram abandonados ou traídos pelo PT, e não o querem mais, mas não querem saber de PMDB ou PSDB, podem se cansar de serem ofendidos e humilhados e acabarem votando para alguém mais "cavalheiro", mesmo que todos os planos de governo sejam bem parecidos.
Mas, se conselho fosse bom, não se dava, se vendia.
quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Projeto de Ciro já Existe para Outros Seguimentos, Mas Não é Motivo de Piada...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta
terça-feira, dia 4, a medida provisória que permite a renegociação de
dívidas rurais de agricultores familiares. O texto segue agora para o
Senado.
A MP deve custar aos cofres públicos R$ 2,5 bilhões, segundo
cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho ( PMDB ), relator da MP na
comissão especial.
Inicialmente, quando editou a MP, o
governo previa gastar R$ 1,6 bilhão com a renegociação de dívidas rurais
apenas para produtores familiares do Norte e Nordeste. No entanto, o
relator estendeu as condições a outras regiões.
Por se tratar de MP, a renegociação
já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial, mas precisa da
aprovação do Congresso para virar uma lei em definitivo.
O texto aprovado na Câmara manteve a possibilidade de renegociação de dívidas de agricultores familiares
das regiões Norte e Nordeste com descontos de até 95%.
Esse abatimento
será compensado pelo Tesouro aos bancos públicos que são credores dessas
dívidas – sobretudo o Banco do Brasil. Esse era o alcance da medida
defendido pelo governo quando enviou a Medida Provisória ( MP ) 842.
Não estamos aqui, fazendo campanha a favor de Ciro Gomes, só não queremos que os projetos voltados ao povo virem motivo de piada, enquanto outros voltados aos poderosos, são esperança de mudanças para o futuro.
E se, há outro projeto de qualquer candidato que não tenha sido bem esclarecido, tentaremos aqui, mostrar o que o candidato está tentando propor, mas não consegue explicar.
segunda-feira, 3 de setembro de 2018
A Única Solução é a Desobediência Civil
Desobediência civil é um tipo de manifestação legalmente aceita contra o
regime imposto por um governo opressor, quando um grupo de cidadãos se recusa a obedecer determinadas leis, em forma de protesto, por considera-las imorais ou injustas.
O conceito da Desobediência Civil foi definido pelo estadunidense Henry David Thoreau (1817 – 1862), um poeta, naturalista, historiador, filósofo e ativista que ficou conhecido por lutar contra a cobrança abusiva de impostos pelo governo americano com o objetivo de financiar a guerra contra o México, durante as primeiras décadas do século XIX. Thoreau expôs a sua filosofia sobre a desobediência civil num ensaio homônimo publicado inicialmente em 1849.
Ao contrário da desobediência comum, que visa acabar com a ordem e a harmonia social ( um ato criminoso ), a desobediência civil possui um caráter de inovação, ou seja, não de destruir o governo, mas melhora-lo de acordo com as reais necessidades do povo.
Para que um ato de desobediência seja interpretado como um protesto político, este precisa ter como base argumentos que sustentam uma justificativa em prol da ética e moral. Por norma, existem três circunstâncias que favorecem a desobediência civil: a aplicação de uma lei injusta, uma lei ilegítima ( deferida por quem não possui o direito de legislar ), e uma lei inválida ( de cunho inconstitucional ).
De acordo com o principio da civilidade democrática, os cidadãos têm o dever moral de seguir as leis, mas os legisladores ( o governo ) também possuem o dever de criar leis justas, ou seja, que sigam a constituição e os princípios dos direitos civis e sociais.
Atualmente, no âmbito jurídico, a desobediência civil faz parte do chamado Direito de Resistência dos cidadãos, assim como o Direito de Greve e o Direito de Revolução, que servem para garantir a proteção da soberania do povo, caso esta seja ameaçada por um regime opressor.
No Brasil, com a lista de candidatos que se apresentam não só para a presidência como para governar os estados e ocupar vagas na câmara federal e no senado, a única solução seria o uso do direito de desobediência civil.
Isto passaria por medidas que o próprio povo adotaria. Como por exemplo, no caso do alistamento militar obrigatório, nenhum cidadão que completasse a idade para o alistamento, se apresentasse ao serviço.
Ou ninguém se inscrevesse em concursos públicos federais, estaduais ou municipais.
Parar imediatamente o pagamento de taxas e impostos de qualquer natureza.
E que no dia da eleição, ninguém fosse as urnas.
Os governantes teriam de, ou ser substituídos por ordem da justiça, ou o país entraria em um processo de revolução.
Essa seria a solução imediata mais simples, que o povo poderia adotar.
Porém, um fator muito importante se coloca contra essa única saída lógica para o país: o sentimento de "Fla-flu eleitoral" que se abate sobre o povo.
As pessoas não se importam de verdade com o país e seus problemas. O que importa é ao fim poder gritar a plenos pulmões: Meu candidato ganhou do seu!
Para aqueles que sonham com uma "intervenção militar constitucional", essa seria a única saída.
E para aqueles que querem o "fim do golpe", idem.
Porém, nós não temos aqui a intenção de incentivar nenhuma pessoa a desobedecer nada, apenas aconselhamos a não obedecer.
O conceito da Desobediência Civil foi definido pelo estadunidense Henry David Thoreau (1817 – 1862), um poeta, naturalista, historiador, filósofo e ativista que ficou conhecido por lutar contra a cobrança abusiva de impostos pelo governo americano com o objetivo de financiar a guerra contra o México, durante as primeiras décadas do século XIX. Thoreau expôs a sua filosofia sobre a desobediência civil num ensaio homônimo publicado inicialmente em 1849.
Ao contrário da desobediência comum, que visa acabar com a ordem e a harmonia social ( um ato criminoso ), a desobediência civil possui um caráter de inovação, ou seja, não de destruir o governo, mas melhora-lo de acordo com as reais necessidades do povo.
Para que um ato de desobediência seja interpretado como um protesto político, este precisa ter como base argumentos que sustentam uma justificativa em prol da ética e moral. Por norma, existem três circunstâncias que favorecem a desobediência civil: a aplicação de uma lei injusta, uma lei ilegítima ( deferida por quem não possui o direito de legislar ), e uma lei inválida ( de cunho inconstitucional ).
De acordo com o principio da civilidade democrática, os cidadãos têm o dever moral de seguir as leis, mas os legisladores ( o governo ) também possuem o dever de criar leis justas, ou seja, que sigam a constituição e os princípios dos direitos civis e sociais.
Atualmente, no âmbito jurídico, a desobediência civil faz parte do chamado Direito de Resistência dos cidadãos, assim como o Direito de Greve e o Direito de Revolução, que servem para garantir a proteção da soberania do povo, caso esta seja ameaçada por um regime opressor.
No Brasil, com a lista de candidatos que se apresentam não só para a presidência como para governar os estados e ocupar vagas na câmara federal e no senado, a única solução seria o uso do direito de desobediência civil.
Isto passaria por medidas que o próprio povo adotaria. Como por exemplo, no caso do alistamento militar obrigatório, nenhum cidadão que completasse a idade para o alistamento, se apresentasse ao serviço.
Ou ninguém se inscrevesse em concursos públicos federais, estaduais ou municipais.
Parar imediatamente o pagamento de taxas e impostos de qualquer natureza.
E que no dia da eleição, ninguém fosse as urnas.
Os governantes teriam de, ou ser substituídos por ordem da justiça, ou o país entraria em um processo de revolução.
Essa seria a solução imediata mais simples, que o povo poderia adotar.
Porém, um fator muito importante se coloca contra essa única saída lógica para o país: o sentimento de "Fla-flu eleitoral" que se abate sobre o povo.
As pessoas não se importam de verdade com o país e seus problemas. O que importa é ao fim poder gritar a plenos pulmões: Meu candidato ganhou do seu!
Para aqueles que sonham com uma "intervenção militar constitucional", essa seria a única saída.
E para aqueles que querem o "fim do golpe", idem.
Porém, nós não temos aqui a intenção de incentivar nenhuma pessoa a desobedecer nada, apenas aconselhamos a não obedecer.
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