ALÔ, ALÔ, PINDORAMA, AQUELE ABRAÇO...

 

Este abraço entre Bolsonaro e Dias Toffoli é bom para quebrar a cara daqueles acéfalos que ficam chamando os ministros do STF de petistas.

O Bolsonaro indicou um nome para o STF, que ninguém consegue provar que não tenha uma conduta ilibada, ou que não tenha notório saber jurídico. Então, que se ache um padrinho, mas padrinho podre.

A velha crítica é a mesma de sempre: que a Dilma o indicou para o TRF1 há anos atrás.

E daí?

Dilma na época era tão presidente quanto Bolsonaro é agora, e ambos tinham o direito da indicação.

Ah, mas e as lagostas?

Há alguma irregularidade na licitação? Se houvesse o MPF já teria apontado.

Ou você queria que os ministros do Supremo quando recebem autoridades pra jantares servissem sardinha em lata e de sobremesa angú doce?

Acorde, povo brasileiro!

Bolsonaro foi, é, e sempre será tão político quanto os outros, e todos sabiam disso.

Ele só fez o que todo político faz em campanha: promete o "incumprível". Assim como os outros candidatos derrotados em 2018.

A grande idiotice está, em você achar que podia escolher ministro para o STF, só porque votou nele. Que o diga o Malafaia, não é?

Deixe as escolhas presidenciais para o presidente eleito, e volte para o seu lugar de direito: o de eleitor puxa-saco idólatra. Seja dele ou de qualquer outro.

Hasta la vista, patriotas.

Alta dos Preços Liga Alerta Vermelho na Mesa do Brasileiro

O preço exorbitante de produtos da cesta básica, como arroz, feijão, óleo de soja e leite, deixa os brasileiros completamente assustados.
O arroz tipo A, por exemplo, passou de R$17 para R$ 26, em Belo Horizonte. No Paraná, um pacote de arroz chegou a R$ 43.

A ministra Tereza Cristina, garantiu que fará o preço do arroz baixar, e que o produto não vai faltar nas prateleiras, porém, não explicou como fará isso.

"O arroz não vai faltar, se Deus quiser, ano que vem teremos uma safra melhor", disse a ministra.

Para piorar, o quilo da linguiça, uma das proteínas mais consumidas pelo brasileiro, também disparou. A famosa linguiça de Maracaju chega a custar R$ 55. Na capital do estado, a iguaria já teve um aumento de 41% no preço desde o início da pandemia de Coivd-19.

O óleo de soja também se encontra no grupo de vilões dos precos. O Dieese aponta que o produto ficou mais caro em 17 capitais pesquisadas em agosto. As maiores altas verificadas foram em nossa Campo Grande (31,85%), em Aracaju (26,47%), no Rio de Janeiro (22,39%) e em Porto Alegre (21,15%).

Segundo o Dieese, as demandas interna e externa têm elevado as cotações da soja e derivados.

O arroz aulinha ficou mais caro em 15 capitais, com destaque para Campo Grande que teve alta de 13,61%, só ficando atrás de Porto Alegre com reajuste de 17,91%.

O feijão porém, teve redução de 25,53% em Campo Grande.

O Procon já confirmou que notificou a Associação que representa os supermercados em Mato Grosso do Sul ( de acordo com reportagem do Midiamax ).

Com a alta do valor do dólar, a alta dos preços tende a continuar, deixa do cada vez mais difícil ter acesso a produtos essenciais da cesta básica.

Código de Ética da Magistratura

Trouxemos aqui, alguns trechos do Código de Ética da Magistratura. (clique e leia na íntegra).
Para que você possa conhecer qual a conduta dos magistrados.

Fies: O Programa da Inadimplência

Criado pelo governo federal em 1999, o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies ) é um programa do Ministério da Educação ( MEC ) que viabiliza o ingresso ao ensino superior. Destinado ao financiamento da graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso, o estudante beneficiário terá de pagar a dívida.

O programa de financiamento passou por diversas reformulações ao longo dos anos e, em uma das suas últimas mudanças, passou a ser conhecido como o Novo Fies. Intitulando-se como um financiamento mais moderno.

Porém, hoje, um dos grandes problemas do Fies, é a inadimplência. Os índices de "calote" chegam aproximadamente a do número de financiados.

O número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil considerados inadimplentes aumentou cerca de 23% após a realização do programa de renegociação do governo federal.

Em abril do ano passado, quando foram estabelecidos os prazos para estudantes devedores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ) afirmou que 567 mil contratos estavam com pelo menos 90 dias de atraso no pagamento das parcelas da dívida e se encaixavam nos critérios para aderir à renegociação.

Segundo informações encaminhadas à TV Globo pelo FNDE em fevereiro de 2020, o número havia subido para 700 mil, no final de 2019.

Existem diversas desculpas para não se pagar o programa depois de formado.

Alguns dizem que não conseguiram empregos após se formarem, outros alegam que não pagam, porque quando o governo decidiu pagar 50% do valor, as faculdades dobraram o preço do curso, e outros alegam até mesmo que já pagaram quando param impostos.

O problema é que quando esses financiamentos não são pagos, o governo deixa de financiar os futuros estudantes.

Porque no fundo, o programa funciona sobre uma ideia simples: eu ( governo ), financio sua faculdade ( aluno ), quando você se formar, você devolve o financiamento, para eu ( governo ) financiar outro.

Porém, quando formado, o estudante não paga. Portanto, o governo não financia outro aluno.

O assunto é complicado, e merece uma análise bem mais detalhada, porém, existe um raciocínio bem simples: não podemos criticar o governo por diminuir o número de vagas ao programa cada vez mais até a sua extinção, se não devolvemos o valor emprestado.

A população brasileira também tem sua parcela de responsabilidade, portanto de culpa.

Direito Constitucional de Alexandre de Moraes, atual Ministro do Supremo Tribunal Federal

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito.

Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.

Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo à  colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgados dos Tribunais Superiores, Regionais Federais e Tribunais Estaduais.

A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual a íntegra da ementa ou do acórdão poderá poderá ser encontrada.

Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o Supremo Tribunal Federal.

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal - em defesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais -, e a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós vem sendo, sem sombra de dúvida,os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.

CNN Brasil "vaza" conversa de Onyx e Osmar Terra

Manhã de quinta-feira, 09 de abril, e um jornalista da CNN Brasil resolve telefonar para Osmar Terra. O deputado federal atende, mas não fala nada e permanece com o aparelho celular ligado, enquanto o jornalista escuta e grava um diálogo do deputado com o atual ministro da cidadania Onyx Lorenzoni.

Aqui mesmo, já havia sido dito na última postagem que haveria essa semana mais ataques contra o ministro Mandetta. E pelo visto acertamos.

Porém, além de toda a repercussão que se criou com essa conversa "vazada", algumas perguntas não foram feitas e portanto não serão respondidas. Vamos a elas:

1 - Por quê o jornalista Caio Junqueira da CNN ligou para Osmar Terra, se este não faz mais parte da equipe do governo? Osmar Terra ocupa agora a cadeira de deputado federal pelo MDB. Deputado aliás, do baixíssimo clero, e portanto não havia motivos para que o jornalista telefonasse ao deputado federal. Se houve um motivo que justifique a ligação deveria ser divulgado.

2 - O deputado federal atendeu a um telefonema de um jornalista, mas conversava com Onyx por outro telefone. Ele teria pensado que desligou ou rejeitou a ligação ao invés de atendê-la? Ou deixou o aparelho ligado de propósito?

Vale lembrar que o mesmo Onyx em fevereiro do ano de 2019, já havia vazado uma conversa com o próprio presidente da República onde combinavam como se livrar de Bebianno. ( leia )

Na conversa ( que pode ser lida aqui ), Onyx insinua uma relação entre o governador de São Paulo, João Doria e o ministro Mandetta, dizendo que o ministro "não está alinhado ao discurso do presidente" e que trabalharia para Doria quando deixasse o ministério. Numa clara tentativa de atacar novamente o governador por causa das discordâncias entre ele e o presidente no que diz respeito ao combate do coronavirus no país.

Como de costume, o método do famigerado "gabinete do ódio", é esse.  A fala do ministro da cidadania servirá como um "start" para milhares de postagens no Twitter, Whatsapp e outras redes sociais, reforçando a relação entre Mandetta e Doria.

O problema é que o plano pode acabar dando resultados ruins, pois membros do DEM ( partido de Onyx e Mandetta ), já pedem a expulsão de Onyx. E repercutem  negativamente a sua fala de que Bolsonaro "amarelou" ao não demitir Mandetta.

Vamos esperar o resultado de toda essa trama sinistra, que pode acabar na demissão conjunta de Onyx e Mandetta, sob a alegação de crise interna ministerial.

Esse deve ter sido inclusive o plano elaborado por Jair, com a conivência de Onyx, que já demonstrou que não teme passar humilhações para bajular o presidente. O ministro da cidadania sonha em ser governador do Rio Grande do Sul, e como a sua principal característica é a incompetência nata, ele acredita que tendo o apoio de Bolsonaro, possa quebrar o "princípio da incompetência de Peter".

Neste caso, sonhar não custa nada além da sua dignidade, não é mesmo?

Mandetta o Ministro de esquerda do presidente?

Enquanto no resto do mundo, o combate ao Covid-19 é destaque, no Brasil, a discussão gira em torno da relação entre o presidente Jair Messias e seu secretário de saúde Luiz Henrique Mandetta.

Isso se deve ao fato de que o ministro está se destacando positivamente.

Isso mesmo! Acredite!

Justo o presidente Jair Messias que se vangloriava de ter escolhido um grupo ministerial técnico, quando vê um deles se destacar positivamente se revolta.

O grande problema é que Jair Messias, quer desde que assumiu, criar uma narrativa em que ele é o único ungido e iluminado político brasileiro e que todos os outros nação passam de interesseiros ou "esquerdistas".

Hoje, o Brasil enfrenta uma ameaça invisível chamada coronavírus, porém o presidente insiste em dizer que esse vírus que está matando milhares de pessoas em todo o mundo, é apenas uma gripinha qualquer.

É claro, que existe o exército digital do presidente, liderados pelo gabinete do ódio ( que aliás já cria campanhas no twitter como o #foramandetta ), que concordam com o presidente em relação ao vírus.

Há inclusive um jornal ridiculamente tendencioso que é compartilhado por grupos de seguidores do gabinete do mal que já cria matérias tendenciosas acusando o secretário sobre supostos crimes que já estão mais do que passados. Trata-se de um jornaleco digital tendencioso favoritado por esses seguidores, porque escreve o que eles querem ler. ( clique aqui ).

Porém, por enquanto, o presidente foi impedido de demitir o ministro por militares ligados ao governo. Nesta queda de braço, parece que Mandetta ainda está mais forte.

Mas, que ninguém se engane, pois esta semana será de duros ataques ao atual secretário, não da oposição ou da "esquerda", mas sim, da própria "direita do mal", nas redes sociais.

Muita água ainda vai rolar debaixo dessa ponte... e conhecendo Jair Messias, podemos prever que seu contra-ataque será muito pesado contra seu ministro.