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A manobra foi feita em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro estava atrás do candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas.
O procedimento foi autorizado pelo INSS por meio de um desbloqueio em lote de benefícios previdenciários, violando as regras da previdência e a legislação federal que rege os processos administrativos, sem qualquer fundamentação técnica, conforme detalhou um relatório da Auditoria-Geral do INSS.
O episódio é semelhamte ao ocorrido no governo Lula em novembro de 2023, também com o desbloqueio em lote de mais de 30 mil benefícios previdenciários a pedido do Contag.
Foi com base nesta autorização indevida que a Polícia Federal pediu o afastamento do então Presdidente do INSS, Alessandro Stefanutto, aceito pela Justiça Federal na Operação Sem Desconto, em 23 de abril.
Agora, as evidências apresentadas pela Auditoria-Geral do INSS nesse novo relatório, de que um expediente semelhante já havia ocorrido ainda no governo Bolsonaro, podem alterar a linha do tempo das irregularidades sob apuração da Operação Sem Desconto, fazendo com que a Polícia Federal possa investigar a cúpula do INSS na gestão passada.
O pedido da Contag chegou ao INSS em 13 de setembro de 2022.
EM 26 de setembro, o INSS solicitou à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) o desbloqueio dos 30 mil benefícios previdenciários para inclusão de descontos associativos para a maior entidade sindical rural no Brasil.
A medida foi implementada pela Dataprev em 28 de setembro de 2022, quatro dias antes do 1° turno das eleições.
Na ocasião, o presidente do INSS era Guilherme Serrano. Seria uma imprecisão dizer que ele deu uma "canetada" para liberar o desconto, já que o relatório da Auditoria-Geral do INSS destaca que não foi possível localizar nenhum processo administrativo a justificar a medida de desbloqueio.
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