O número de pessoas mortas pela Polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4219 em 2022. desse total, 2700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3171), a proporção de negros chega a 87,4%.
Os dados são do estudo Pele Alvo: A Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Dos oito estados, apenas Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2 % do total, respectivamente.
Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1465 mortos (1183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1121 era negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE).
Aliás, isso ocorre em todos os sete estados que informaram a cor/raça de parte das vítimas. No Pará, por exemplo, 93,9% dos mortos com cor/raça identificadas eram negros, enquanto o percentual de negros na população é de 80,5%, de acordo com o estudo.
Os demais estados apresentaram as seguintes proporções de mortes de negros entre aqueles com cor/raça informada e percentuais de negros na população (respectivamente):
Pernambuco - 89,7% e 65,1%
Rio de Janeiro - 87% e 54,4%
Piauí - 88,2% e 79,3%
Ceará - 80,43% e 71,7%
São Paulo 63,9% e 40,3%
RACISMO
O estudo mostrou ainda que, neste ano, a Bahia ultrapassou o Rio no total de óbitos (1465 contra 1330). Em terceiro lugar, aparece Pernambuco, com 631 mortes.
Isso evidencia um cenário de degradação das forças policiais baianas e um processo de falta de políticas públicas de ação do governo estadual para lidar com essa questão.
Segundo a Rede de Observatórios, a quarta edição do estudo demonstra o crescente nível de letalidade policial contra pessoas negras. Em quatro anos de estudo, mais uma vez, o número de negros mortos pela violência policial representa a imensa maioria. E a constância desse número, ano a ano, ressalta a estrutura violenta e racista na atuação desses agentes de segurança nos estados, sem apontar qualquer perspectiva de real mudança de cenário. (afirma Silvia Ramos, pesquisadora da Rede).
Esse fenômeno precisa ser entendido como uma questão política e social.
POSICIONAMENTOS
A Secretaria de Segurança de São Paulo informou, por meio de nota, que as abordagens da Polícia Militar obedecem a parâmetros técnico disciplinados por lei, que criou a Divisão de Cidadania e Dignidade Humana e que seus protocolos de abordagem foram revisados.
A Secretaria de Segurança Pública e defesa Social do Pará (Segup) informa que de janeiro a outubro de 2023, o estado alcançou redução de 22% nas mortes por intervenção de agentes do estado, se comparado ao mesmo período de 2022 (440 e 569, respectivamente).
Na Bahia, a Secretaria da Segurança Pública ressalta que as ações policiais são pautadas dentro da legalidade e que qualquer ocorrência que fuja dessa premissa é rigorosamente apurada e todas as medidas legais são adotadas.
No Rio de Janeiro, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que, em todos os cursos de formação e aperfeiçoamento de praças e oficiais, a corporação insere nas grades curriculares como prioridade absoluta disciplinas como direitos humanos, ética, direito constitucional e leis especiais.
A Secretaria de segurança Pública e Defesa Social do Ceará informa que, de acordo com os dados compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública, de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 122 mortes por intervenção policial, com queda de 5,4% na comparação com o mesmo período de 2022 (129 casos). No ano passado inteiro, foram 152 casos.
Os outros estados ainda não se posicionaram em relação ao estudo.
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AGÊNCIA BRASIL , Polícia mata um negro a cada 4 horas em 8 estados
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