sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Lula Terá Duas Indicações ao STF, e Tem de Indicar Direito

 

Dizem que um mesmo raio não cai duas vezes no mesmo lugar, e esta afirmação é indiscutivelmente verdade, porque um mesmo raio jamais poderá cair duas vezes.

Mas isto não significa que outro raio não possa cair uma vez, neste mesmo lugar.

O mesmo erro também não deveria ser cometido duas vezes pela mesma pessoa, porém, isto vive acontecendo.

Como dizia o filósofo: coincidência atrás de coincidência vira reincidência.

Mas vamos falar de Bolsonaro.

Era mais que sabido, que uma das grandes ambições do derrotado presidente que se suja todo comendo farofa, era nomear mais dois ministros  para a corte maior do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Duas vagas serão abertas no ano de 2023, com as aposentadorias de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

O nobilíssimo inimigo das farinhas, pretendia transformar o Supremo em uma espécie de puxadinho ideológico. Na cabeça não tão brilhante deste senhor que ocupa ainda a cadeira da presidência, o caminho mais fácil de transformar o Brasil em uma Venezuela, era repetir o que Hugo Chavez fez por lá: colonizar o Tribunal.

Aqui vale a máxima: acuse seu adversário de fazer aquilo que você mesmo faz.

Acontece que o espalhador de grão moído acabou sendo derrotado nas urnas ( sem fraude, é bom lembrar ) por aquele que considera seu maior inimigo, Lula.

Então, o direito a escolha dos próximos dois ocupantes do STF cabem ao novo presidente eleito.

E é aí que a gente volta naquela conversa de raios e erros.

Lembra quando um certo juiz, incompetente e suspeito resolveu que um ex-presidente que ele nutria ranso deveria ir parar na cadeia? O então acusado Lula, recorreu ao STF por um Habeas Corpus preventivo para evitar uma inconstitucional prisão em segunda instância.

Prisão que sequer deveria precisar de decisão do STF para ser evitada, já que a Constituição no seu inciso LVII do Artigo 5º, deixa claro que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Pois bem, na época, cinco dos seis votos contra o Habeas Corpus preventivo de Lula, vieram de ministros indicados por presidentes petistas: Carmem Lúcia, indicada por Lula e Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, todos indicados por Dilma Roussef.

Outro a votar contra a Constituição, e consequentemente contra Lula, foi o hoje odiado pelo bolsonarismo, Alexandre de Moraes.

Dos cinco votos a seu favor, três vieram de ministros indicados por presidentes de outro partido.

Só isso já deveria ensinar a Lula, que a pior coisa a se fazer é indicar para o Supremo, alguém que seja estreitamente ligado a mesma corrente ideológica. Pois é quando os ventos mudam, que este tipo de indicado, para mostrar independência(mesmo que à revelia da Lei), pode votar a favor dos piores absurdos.

Que Lula siga a mesma linha de quando indicou Menezes Direito em 2007, para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence.

Indicado pelo então Ministro da Defesa Nelson Jobin, Menezes Direito era considerado um ultra-conservador, e tinha ligações com a igreja católica, o que gerou por parte da esquerda burburinhos, reclamações e criticas.

Porém, Menezes Direito tinha um perfil extremamente técnico, sempre fiel e apegado à liturgia. Geralmente pedia vistas em processos considerados muito importantes, como fez nos casos do uso das células tronco e da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Além de Jobin, era apoiado por Gilmar Mendes e Eros Grau (ex-ministro do STF), e por parte importante do PMDB (atual MDB).

Menezes Direito superou na época nomes como Roberto Caldas (advogado trabalhista renomado), Cesar Asfor Rocha (corregedor nacional de justiça), e do hoje ministro do Supremo, Luiz Fux.

Como a história nos mostra, Lula não deveria temer as criticas ou acusações infundadas em indicar para esta vaga alguém que não seja estreitamente ligado à esquerda, desde que este indicado seja direito.

Com direito a trocadilho e tudo.


LEIA MAIS EM:

Menezes Direito é indicado por Lula

Lula indicará dois para o STF já em 2023

Nenhum comentário:

Postar um comentário