Primeiro dia do Julgamento de Bolsonaro

O primeiro dia do julgamento do núcleo golpista liderado pelo ex-presidente Bolsonaro foi calmo.

Abaixo um resumo do que se viu nesse primeiro dia.

Abertura e acusações

• A sessão teve início às 9h e foi aberta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que leu o relatório da ação penal nº 2668, detalhando todo o caminho processual desde a investigação até as alegações finais.

• Em seu discurso, Moraes destacou que o julgamento resistirá a “pressões internas ou externas”, reforçando a defesa da soberania e da democracia brasileira.

• O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que depoimentos, documentos e registros comprovam que Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado após perder as eleições de 2022. Segundo Gonet, as ações incluíram convocar militares, espalhar desinformação sobre o sistema eleitoral e incitar os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Réus e acusações

• Além de Bolsonaro, também são réus sete ex-altos cargos civis e militares — incluindo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid — acusados pelos mesmos cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

• Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde a apenas três dos cinco crimes.

Defesa dos réus

Após o intervalo para o almoço, as defesas se manifestaram:

• Mauro Cid: Defesa defendeu a validade da delação premiada e negou ter sido coagido, ressaltando que Cid perdeu a carreira e que não há provas concretas vinculando-o ao golpe.

• Alexandre Ramagem: Defesa afirmou que ele apenas “compilava pensamentos do presidente” e negou envolvimento em espionagem a ministros do STF.

• Almir Garnier: Defesa negou que o almirante tenha colocado tropas à disposição de um golpe e contestou a existência de reunião golpista com Bolsonaro .

• Anderson Torres: Defesa ironizou a “minuta do golpe” apreendida pela PF, chamando-a de “minuta do Google” e sem valor prático.

Encerramento e próximos passos

• A sessão foi suspensa por volta das 17h55 e será retomada nesta quarta-feira (3/9), a partir das 9h.

• Estão previstas oito sessões ao todo, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votação, que definirá absolvição ou condenação, ocorrerá nas próximas sessões.

• As penas em caso de condenação podem ultrapassar 30 anos de prisão!

Julgamento de Bolsonaro: 40 anos de prisão?

O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados (queira Deus, serão), com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas.

O grupo responde por cinco crimes.

Os oito réus do chamado "núcleo crucial" serão julgados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pela participação ma tentativa de golpe de Estado.

Sim, querido bolsonarista que se faz de lesado, TENTATIVA de golpe é crime previsto no código penal brasileiro.

A Procuradoria-Geral da República pede na denúncia que, em caso de condenação, as penas sejam somadas.

O STF julgará:

- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;

- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;

- JAIR BOLSONARO;

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;

As penas pelos crimes são:

- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos;

- tentativa de Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos;

- participação em organização criminosa armada: pena de 3 a 8 anos (pode chegar a 17 anos, com agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;

- dano qualificado: pena de seis meses a 3 anos;

- deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.

Nós desejamos toda sorte do mundo aos réus e que sejam condenados a cumprir vários anos de prisão para que sirvam de exemplo para qualquer malico que no futuro pense em repetir os mesmos atos.